O ato que envolva discriminação contra a pessoa em condição de pobreza pode se tornar crime de injúria. O Projeto de Lei PL 1.636/2022 propõe que o preconceito contra pessoas pobres também seja qualificado como crime de homicídio e majorar o crime de lesão corporal praticado pela mesma razão. Na...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 30 influenciadores digitais em Brasília, nesta quinta-feira (05) para realizar uma capacitação sobre desinformação eleitoral. Dezenas de atividades do tipo já foram realizadas anteriormente, mas esta foi a primeira vez que o evento ocorreu de forma presencial. A iniciativa faz parte de um dos...
Começa, na próxima segunda-feira (08), a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite para crianças abaixo de 5 anos. A meta é alcançar, ao menos, 95% das crianças de 1 a 4 anos. A última vez em que isso ocorreu no Brasil foi em 2015, quando as taxas de...
Um Projeto de Lei (PL) apresentado no Senado pretende criar o Estatuto da População em Situação de Rua. A proposta ainda vai ser distribuída para as comissões da casa. O PL 1.635/2022 propõe estabelecer um diploma legal específico, além de criar o Fundo Nacional da População em Situação de...
O apresentador, humorista, ator e escritor Jô Soares, morreu na madrugada de hoje (05), aos 84 anos em São Paulo. Ele estava internado no hospital Sírio Libanês desde o dia 28 de julho. A causa da morte ainda não foi divulgada pela instituição. De acordo com Flávia Pedras, ex-esposa...
Foi aprovada pelo Senado a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o método de análise dos pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto validado na quarta-feira (03), afirma dispensa da passagem por exame de perícia médica federal nos requerimentos de auxílio por incapacidade temporária...
O Brasil teve prejuízo econômico de mais de R$ 336,8 bilhões em 2021. Deste total, R$ 95 bilhões são referentes a tributos não recolhidos pelos governos. Os dados foram divulgados hoje (04), na nota técnica Brasil Ilegal em Números, feita pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), a...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (02) uma Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas alternativas em caso de estado de calamidade pública. O texto segue para o Senado, e precisa ser votado até o dia 7 de agosto para não perder a validade. Entre as determinações, está prevista...
As Forças Armadas inspecionaram hoje (03) os códigos-fonte das urnas eletrônicas e dos sistemas de votação. Futuramente, outras entidades ainda podem realizar o procedimento. Na parte da manhã, técnicos da justiça eleitoral fizeram reuniões explicativas. A inspeção começou pela tarde, em uma sala do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reservada...
Produtos como vegetais frescos embalados não precisam mais de indicação de validade para serem consumidos. Foi o que defendeu o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Guilherme Leal. A justificativa é de que o consumidor possui condições de avaliar visualmente se o produto...
