A área de garimpo de ouro na Amazônia cresceu mais de 90% em oito anos, segundo o estudo elaborado pelo Instituto Escolhas. O levantamento mostra que a área passou de 79,2 mil hectares, em 2013, para 151,7 mil hectares em 2021. O relatório Abrindo o livro caixa do garimpo atribui esse crescimento a uma série de facilidades legais estabelecidas ao longo dos anos, com destaque para a Lei nº 12.844 de 2013.
Segundo o estudo, a norma “eximiu as empresas compradoras de ouro da responsabilidade sobre sua origem legal, delas exigindo apenas que guardassem formulários em papel, preenchidos à mão, nos quais os vendedores declaravam a origem do ouro sem qualquer necessidade de comprovação”. A pesquisa aponta que essa legislação dificultou o trabalho das autoridades em identificar ouro de origem ilegal e o combate à lavagem de dinheiro.
A expansão da área de garimpo de ouro nos oito anos anteriores à lei, entre 2005 e 2013, ficou em 28,6%. Essa legislação foi aprovada por uma visão, segundo o estudo, de que a garimpagem era uma atividade individual e de pequena escala. No entanto, o trabalho mostra que os garimpos amazônicos são feitos com altos investimentos e têm grande retorno financeiro.
O texto se baseou nos garimpos da região de Itaituba, no Pará, maior produtora de ouro do país. Em uma balsa, a extração do metal costuma envolver aproximadamente 18 trabalhadores que se revezam em três equipes, produzindo 3,75 quilos de ouro por mês. Para estabelecer uma balsa de garimpo são necessários, de acordo com a pesquisa, aproximadamente R$ 3,3 milhões em máquinas e infraestrutura.
O empreendimento para extração de ouro tem potencial de rentabilidade de R$ 1,1 milhão por mês, com o lucro chegando a R$ 632 mil mensais. Nos garimpos estabelecidos em terra, próximos ao leito dos rios, a estimativa é que o investimento inicial em máquinas e estrutura seja de aproximadamente R$ 1,3 milhão. Com receita de R$ 930 mil por mês, esses postos de extração de ouro chegam a lucrar R$ 343 mil mensais.
