
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou hoje (05) uma parceria com a Comissão Europeia para expandir em todo o mundo o certificado digital covid-19 da União Europeia (UE). A iniciativa prevê futuros usos, como um boletim “amarelo” de vacinas digitalizado. Em nota divulgada em Bruxelas, a comissão fala em “parceria histórica na área de saúde digital” com a OMS, ao adotar o certificado para a covid-19, em vigor há cerca de dois anos.
De acordo com a instituição, a ideia é estabelecer um sistema para facilitar a mobilidade global e a proteger os cidadãos de todo o mundo contra as ameaças à saúde atuais e futuras. A rede baseia-se “em princípios e tecnologias abertas do certificado digital da UE para a covid-19”, tendo em vista a “convergência dos certificados digitais, o estabelecimento de normas e a validação de assinaturas digitais para evitar fraudes”.
O primeiro elemento do sistema global da OMS deverá entrar em operação em junho de 2023, sendo progressivamente desenvolvido nos próximos meses, completa a nota. A Comissão Europeia e a OMS “trabalharão em conjunto para incentivar a máxima aceitação e participação em nível mundial”, sendo “dada especial atenção às oportunidades equitativas de participação para os mais necessitados, os países de baixo e médio rendimento”.
O certificado, que comprova a testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, entrou em vigor na União no início de julho de 2021. Em 2022, os Estados-membros da UE acordaram que pessoas com o Certificado Covid-19 válido, como vacinados ou recuperados, deveriam ficar excluídas de restrições adicionais à livre circulação, como testes ou quarentenas, para facilitar viagens dentro do espaço comunitário.