Operação reforça o combate à violência de crianças e adolescentes no Brasil

Operação reforça o combate à violência de crianças e adolescentes no Brasil

Hoje (13), a Operação Acalento, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realiza o Dia D da iniciativa de proteção às crianças e adolescentes de todo o Brasil. Nesta data, o país celebra o 2º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069 em 13 de julho de 1990. O ECA é o principal marco legal e regulatório dos direitos dos jovens no Brasil. 

A operação tem foco principalmente nos casos de violência física e sexual, exploração, maus tratos e homicídios. O Ministério da Justiça e Segurança Pública aponta que 12 mil vítimas foram atendidas na segunda edição da iniciativa, que está em andamento há um mês. Um total de 1.761 medidas protetivas foram solicitadas e 1.040 agressores receberam ordem de prisão.

Com a expansão da Operação Acalento, o ministério aponta que os números devem subir ainda mais. Na manhã de hoje, a iniciativa foi deflagrada nos 25 estados brasileiros e no Distrito Federal, cobrindo um total de 1.491 municípios, onde atuam 4654 profissionais de segurança pública. Foram instaurados procedimentos policiais e cumpridos mandados judiciais, além de diversas campanhas e palestras. 

Segundo informações da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), levantadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,6% dos adolescentes já sofreram algum tipo de violência sexual, o que inclui desde assédio a estupro. Os dados foram divulgados hoje pelo IBGE, e são referentes a um período de dez anos, entre 2009 e 2019. A pesquisa baseia-se nos relatos de adolescentes de 13 a 15 anos das capitais brasileiras.

O IBGE identificou que, muitas vezes, o jovem não tem clareza sobre o que é ou não considerado violência sexual, seja pela falta de maturidade ou pelo contexto em que é socializado. Por isso, em 2019, a pesquisa mudou e passou a trazer exemplos desse tipo de violência, como ser tocado, manipulado, beijado ou ter passado por situações de exposição de partes do corpo.

Diversos canais de denúncias, identificadas ou anônimas, estão disponíveis para o registro de violações de direitos humanos. Além dos canais tradicionais, como os conselhos tutelares, delegacias, o Ministério Público, também há o telefone 181 e o Disque 100. Para receber atendimento ou fazer denúncias pelo WhatsApp, basta enviar mensagem para o número 61 99656-5008. O Telegram oferece recurso similar, digitando “Direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo.

 

Texto: Victor Ferreira

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