Norma regulamenta a prática da telemedicina no país

Norma regulamenta a prática da telemedicina no país

Está em vigor a partir de hoje (05) a norma que regulamenta a telemedicina no país, ou seja, a prática de serviços médicos guiada por tecnologias de comunicação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União um dia depois do Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgar a resolução.

A norma estabelece que a telemedicina é o “exercício da medicina mediado por Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação (TDICs), para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões, gestão e promoção de saúde”, e que a prática pode ser realizada em tempo real, ou de forma off-line.

De acordo com o CFM, o médico inscrito nos Conselhos Regionais de Medicina tem a autonomia de decidir se utiliza, ou não, o recurso, indicando o atendimento presencial quando julgar necessário. O paciente ou o representante legal precisa autorizar o serviço e a transmissão de imagens através de um relatório, que deve conter dados do médico e do paciente.

O atendimento a distância pode ser realizado por meio de seis diferentes modalidades: teleconsulta (consulta médica não presencial); teleinterconsulta (troca de informações e opiniões entre médicos); telediagnóstico (emissão de laudo por meio de imagens e dados enviados pela internet); telecirurgia (o procedimento é feito por um robô, manipulado por um médico que está em outro local); televigilância (ato realizado sob supervisão de parâmetros de saúde ou doença) e teletriagem (realizada por um médico para avaliação dos sintomas do paciente, a distância, para regulação ambulatorial ou hospitalar).

 

Texto: Victor Ferreira

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