Câmara dos Deputados analisa proposta que pretende criminalizar terapia de conversão

Câmara dos Deputados analisa proposta que pretende criminalizar terapia de conversão

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 737/22, que criminaliza a prática da terapia de conversão, ou seja, o tratamento destinado a reprimir a orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero de qualquer pessoa. A previsão da pena é prisão de seis meses a dois anos.

O texto insere a medida no Código Penal e prevê o cumprimento da pena para aqueles que promoverem ou anunciarem tratamentos de repressão, ou que obtiverem, de forma direta ou indireta, qualquer tipo de benefício por serviços deste tipo. A medida será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois segue para o Plenário.

Para o autor da proposta, o deputado Bacelar (PV-BA), a terapia é “extremamente discriminatória, além de ser comprovadamente prejudicial ao bem-estar físico, mental e social da vítima, mesmo para os maiores de idade que consentem em participar do tratamento”, afirma.

 

Texto: Victor Ferreira

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