Dia do Índio é marcado por ações de inclusão a comunidades indígenas

Dia do Índio é marcado por ações de inclusão a comunidades indígenas

Nesta terça, (19) Dia da Diversidade Indígena, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria TSE nº 367/2022, que institui a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral. Segundo a assessoria do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TSE, vão ser planejadas ações com objetivo de fortalecer o exercício da capacidade eleitoral dos indígenas, respeitando costumes, linguagens e organização social.

De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada de indígenas no país é de mais de 857 mil pessoas, sendo 305 povos e 274 línguas diferentes. Nas eleições de 2018, 133 indígenas se candidataram aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual e distrital. Já em 2020, 2.216 concorreram às prefeituras e câmaras de vereadores do Brasil.

Ainda ontem, o governo federal apresentou o Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas. A iniciativa conta com 38 ações divididas em quatro eixos: capacitações e diagnósticos; ações práticas para a redução da violência; revisões normativas e projetos de lei; e mobilização e participação social. Inicialmente, o documento deve ser implementado em comunidades dos estados de Mato Grosso (Xavante), Mato Grosso do Sul (Dourados-Guarani Kaiowá) e Roraima (Yanomami).

 

Texto: Victor Ferreira

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