Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo, que previa repasses ao setor cultural

Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo, que previa repasses ao setor cultural

O Presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, na noite de terça-feira (05), o Projeto de Lei Complementar nº 73 de 2021, popularmente conhecido como Lei Paulo Gustavo. A proposta foi criada para minimizar as baixas sofridas no setor cultural durante a pandemia. Anteriormente, o incentivo já havia sido aprovado duas vezes pelo Congresso Nacional, mas segundo o Planalto, a proposição legislativa foi vetada por apresentar motivações contrárias ao interesse público.

O nome do Projeto de Lei foi uma homenagem ao humorista Paulo Gustavo, que morreu em março de 2021 devido a complicações da Covid-19. O texto previa o repasse de R$ 3,8 bilhões de reais para produções brasileiras do campo de cultura. A verba seria dividida entre os Estados brasileiros, através de recursos da União: R$ 2,7 bilhões para o meio audiovisual e 1 bilhão para ações de emergência, em editais e outras formas de seleção pública. O Congresso ainda pode derrubar o veto.

Em 2020, 4,8 milhões de pessoas trabalhavam no setor de cultura do Brasil. Mais de 900 mil empregos desta categoria foram perdidos em todo o país, durante o período em que as atividades artísticas foram interrompidas pela pandemia. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), aproximadamente 500 mil pessoas ainda não haviam recuperado os cargos de volta até a metade do ano passado.

 

Texto: Victor Ferreira

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