Representantes da Justiça unem forças no combate às fake news

Representantes da Justiça unem forças no combate às fake news

Líderes da Câmara dos Deputados e do Tribunal Superior Eleitoral assinaram hoje (5) um termo de cooperação para combater a disseminação de notícias falsas durante o período eleitoral deste ano. O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro Edson Fachin, do TSE fizeram parte do acordo. O evento contou ainda com a participação do vice-presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes.

Foi formalizado também um protocolo de intenções para o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral. O termo tem validade de 60 meses, e obteve a assinatura de membros das duas instituições.

Entre as medidas definidas no projeto, estão o desenvolvimento de ações e projetos para o enfrentamento da desinformação no processo eleitoral, além de atividades voltadas à conscientização da ilegalidade das práticas de desinformação.

Também ficou resolvido que as instituições vão adotar medidas para desestimular e denunciar a criação e a utilização de redes de desinformação e condutas ilegais, assim como o envio em massa de mensagens de propaganda política nos meses de campanha.

 

Texto: Victor Ferreira

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