Termina hoje (03) o prazo para as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) pedirem a adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A iniciativa pretende ajudar os negócios afetados pela pandemia de covid-19 a renegociarem as dívidas em...
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) divulgou o resultado do Processo Seletivo Simplificado (PPS) para a contratação de psicólogos e assistentes sociais na rede estadual de ensino. Na segunda fase do processo, foram selecionados 460 profissionais para integrar os núcleos de trabalho das regionais estaduais. O...
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico da prefeitura de Belo Horizonte abriu hoje (01) inscrições para dois novos cursos de gastronomia e confeitaria. A iniciativa faz parte do projeto “Gastronomia para Todos: técnica e conceitos”, e oferece 250 vagas gratuitas a pessoas com mais de 18 anos que sejam...
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não haverá cobrança extra na conta de luz em junho. A bandeira verde foi acionada para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). É o segundo anúncio de bandeira verde realizado pela Aneel desde o fim da...
A partir de 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em novo formato. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) aponta que o documento terá uma padronização modernizada e, além disso, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor. Além disso,...
Um decreto regulamentado hoje (18), pela Presidência da República, estabelece a alternativa de trabalho remoto na administração pública. O documento, de nº 11.072, institui também as normas para a adoção do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). A possibilidade pode ser integral ou parcial, dependendo da necessidade do funcionário...
Está em análise na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que autoriza o porte de lâminas para mulheres sem antecedentes criminais. A proposta considera válido o porte de artefatos cortantes de até dez centímetros com uso exclusivo para proteção pessoal. As beneficiadas ainda precisam ter endereço fixo e...
Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apenas 324 códigos de prefixo 0303 foram cadastrados por agências de telemarketing ou serviços associados. Em 10 de março deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações tornou obrigatório o uso do prefixo em números de empresas que realizam ligações por aparelhos...
